Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Plenário autoriza extradição de alemã

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Perímetro de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, pertence ao Estado de São Paulo

Administrativo. Pensão por morte. Filha solteira não ocupante de cargo público permanente

Concessão com base na lei 3.373/1958. Restabelecimento.

Agravo Interno no Recurso Especial. Pagamento de Pecúlio Post Mortem

Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.

Tributário. Rescisão de Contrato de Trabalho. Indenização por Liberalidade do empregador

Natureza Remuneratória. Imposto de Renda.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Execução Provisória da Pena

Mandado de prisão expedido. Constrangimento ilegal evidenciado.

Agravo Regimental no Recurso Especial

Processo Civil e Administrativo.